Abono do PIS/Pasep 2022 quem tem direito a receber?

 Nesta segunda-feira (10), ficou estabelecido pelo governo qual será o calendário de 2022 para os pagamentos referentes ao abono salarial do PIS/Pasep. 

O PIS, pago através da Caixa Econômica Federal, é destinado para setor privado, enquanto o Pasep, pago por meio do Banco do Brasil (BB), é voltado para os servidores públicos.

Para aqueles que atuam no setor privado, os acertos começam a ser efetuados dentro de algumas semanas, no dia 8 de fevereiro. Já para os servidores públicos, o início dos pagamentos ficou marcado para o dia 15 de fevereiro. Confira abaixo quais serão as datas de pagamento:

Para os trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa

Mês de nascimento	Data do pagamento do abono
Janeiro	8 de fevereiro
Fevereiro	10 de fevereiro
Março	15 de fevereiro
Abril	17 de fevereiro
Maio	22 de fevereiro
Junho	24 de fevereiro
Julho	15 de março
Agosto	17 de março
Setembro	22 de março
Outubro	24 de março
Novembro	29 de março
Dezembro	31 de março

Para o setor público, que receberá o benefício pelo BB

Como saber se tenho direito a receber?

Para receber o benefício é preciso estar de acordo com seguintes pré-requisitos:

• Ter recebido em 2020 por pelo menos um mês (30 dias) de trabalho ou ter atuado no mesmo ano com carteira assinada;
• Ter recebido em 2020 o máximo de dois salários mínimos mensais;
• Estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo 5 anos;
• Por fim, seu empregador também deverá ter atualizado os seus dados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), um relatório de informações socioeconômicas solicitado anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro às pessoas jurídicas e outros empregadores.

Quem não terá o direito ao abono?

A má notícia é que mesmo correspondendo aos requisitos citados antes, alguns segmentos ficam de fora do abono salarial. São eles:

• os empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à pessoa jurídica.

Como consultar os valores?

Já considerando o aumento do salário mínimo, vigente desde o dia 1º de janeiro, os valores do benefício este ano vão partir de R$ 101 até R$ 1.212.

Vale destacar que só receberá o valor total, ou seja, um salário mínimo, aqueles que trabalharam ao longo dos 12 meses em 2020 (o valor do abono salarial é calculado baseado na quantidade de meses trabalhados).